Processo 928431/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2016 14:12
Autuado em 18/11/2016 14:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1904/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1904/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/05/2017 Acórdão   1904/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual JOSÉ ROBERTO RUIZ
Gestor do ato JOSÉ ROBERTO RUIZ
Servidor CELIA MARIA VERONEZI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1904/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1509/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 17:10 DP  
08/06/2017 08:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1011/2017 -
07/06/2017 15:01 DP Informação nº 8187/2017 -
02/06/2017 14:51 COFAP  
02/06/2017 11:45 GCFC  
15/05/2017 10:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1156/2017 -
11/05/2017 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1777/2017 -
11/05/2017 12:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1585/2017 -
02/05/2017 14:50 S1C Acórdão nº 1904/2017 -
05/04/2017 15:55 GCFC  
03/04/2017 10:38 SMPjTC Parecer nº 2886/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Atraso. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
31/03/2017 15:36 DP Informação nº 4175/2017 -
18/11/2016 14:11 COFAP Instrução nº 3251/2017 -

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